Nos últimos meses a Câmara Municipal de Sapucaia tem atrapalhado o Desenvolvimento do município. Sob domínio do atual presidente Telmir Rodrigues de Brito, a Câmara de Sapucaia tem se recusado a pagar sua dívida com o INSS mesmo sabendo que isso impossibilita a captação de recursos dos ministérios pelo executivo municipal.
A Prefeitura de Sapucaia tem hoje diversos convênios provenientes de emendas parlamentares e de contratos de repasses cadastrados no SICONV – Sistema de Convênios do Governo Federal, com possibilidades concretas de captar recursos em vários ministérios.
A maioria desses convênios, refere-se a obras de infraestrutura que com certeza será de grande importância para o desenvolvimento do município, em especial na urbanização e na geração de emprego, pois serão construídas com mão-de-obra local.
Para acessar esses recursos, o governo de Manoel Josino enfrentou grandes desafios: organizou a Casa, deu funcionalidade a máquina administrativa que encontrou completamente sucateada e pagou dívidas públicas deixadas pelas administrações anteriores.
Enfrentando adversidades, o governo de Manoel Josino negociou com a Previdência Social o parcelamento de dívidas anteriores, ou seja, que não eram suas, e está pagando em dia as contas ao INSS.
Apesar do imenso esforço, a Prefeitura de Sapucaia continua impedida de receber suas Certidões Negativas de Débitos – CNDs junto ao INSS. Essas certidões são indispensáveis para a liberação das verbas.
O problema agora é a inadimplência da Câmara Municipal, que tem dívidas com o INSS e se recusa a pagar, mesmo sabendo que isso impossibilita a chegada de recursos no município.
Para o Tesouro Nacional, dívidas públicas, sejam elas da Prefeitura ou da Câmara são dívidas do município, e se não forem pagas impossibilitam o município de receber verbas do Governo Federal. Mas, para a tranquilidade da população, a Prefeitura já está procurando uma forma de inferência para resolver o problema, apesar da negligência da Câmara Municipal.
O executivo municipal, respaldado juridicamente, pretende pagar as dívidas da Câmara Municipal junto ao INSS e descontar nos repasses mensais para a Casa de Leis. Essa é uma medida para evitar que a irresponsabilidade da atual presidência da Câmara continue inviabilizando a captação de recursos e atrapalhando o desenvolvimento do município.
O prefeito Josino garante que vai sanar esse problema e o município vai continuar a sua trajetória de desenvolvimento.